Introdução
Estes termos e condições regem o uso deste site; Ao usar este site, você aceita estes termos e condições na íntegra. Se você não concordar com estes termos e condições ou com qualquer parte destes termos e condições, não deverá usar este site..
License to use website
Salvo disposição em contrário, a DGEG detem os direitos de propriedade intelectual no site e no material no site.
Uso aceitável
Não deve usar o site de forma a causar danos ao site ou prejuízo da disponibilidade ou acessibilidade do site; ou de qualquer forma que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilícita, fraudulenta ou prejudicial.
Não deve realizar nenhuma atividade de recolha de dados sistemática ou automatizada ou em relação a este site sem o consentimento expresso por escrito da DGEG.
Acesso restrito
O acesso a determinadas áreas deste site é restrito. A DGEGE reserva-se o direito de restringir o acesso a outras áreas deste site, ou mesmo a todo este site.
Quando a DGEG lhe fornecer um ID de utilizador e palavra-chave para permitir o acesso a áreas restritas deste site, você deve garantir que o ID de utilizador e a Palavra-Chave sejam mantidos confidenciais.
A DGEG poderá desativar seu ID de utilizador e Palavra-chave.
Conteúdo do utilizador
In these terms and conditions, "your user content" means material (including without limitation text, images, audio material, video material and audio-visual material) that you submit to this website, for whatever purpose.
Concede à DGEG uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo de utilizador em qualquer mídia existente ou futura.
Os dados que inseroir no site não devem ser ilegais ou ilícitos, não devem infringir os direitos legais de terceiros e não deve ser capaz de gerar uma ação legal contra a DGEG ou um terceiro (em cada caso sob qualquer lei aplicável).
A DGEG reserva-se o direito de editar ou remover qualquer material enviado para este site, ou armazenado em servidores da DGEG ou publicado neste site.
Razoabilidade
Ao utilizar este site, você concorda que as exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas neste aviso de site.
Se você não achar que elas são razoáveis, não use este site.
